O Ministério Público do Piauí (MPPI) divulgou, nesta quinta-feira (12), uma recomendação para a criação e implementação de um Protocolo Operacional Padrão para gerenciamento de riscos em saúde e crises psiquiátricas no Hospital Areolino de Abreu, na Zona Norte de Teresina. A recomendação foi emitida após a morte de Pedro Araújo da Silva, de 29 anos.

Procurada, a Secretaria da Saúde do Piauí (Sesapi) informou que ainda não foi oficialmente notificada e reforçou que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Pedro foi encontrado morto no banheiro do hospital na madrugada de 26 de fevereiro. Dois pacientes internados no mesmo pavilhão confessaram o assassinato.

"O caso demanda apuração rigorosa das circunstâncias, bem como análise das rotinas institucionais relacionadas à prevenção de riscos, manejo de crises e segurança assistencial", afirmou o MPPI.

A recomendação foi enviada ao secretário de saúde Dirceu Campelo; à diretora do hospital, Maria Aparecida Santiago; e ao diretor técnico da unidade, Ediwyrton Morais.

Todos devem se manifestar durante uma audiência na segunda-feira (16) e informar quais providências foram adotadas.

O MPPI relembrou inda que a vistoria feita pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM) constatou irregularidades estruturais e falhas de segurança na unidade. A inspeção também identificou falta de supervisão noturna e precariedade na assistência.

"Fatores que, segundo o relatório, podem representar risco à vida e à integridade de paciente e profissionais de saúde", explicou o órgão.

 

Sobre o Protocolo Operacional

 

Segundo o MPPI, o Protocolo Operacional Padrão terá um comitê específico e um plano de contingência para situações como surtos psicóticos coletivos, tumultos internos, superlotação, falta de assistência médica, interdições sanitárias e morte de pacientes em circunstâncias críticas.

Ele deve incluir:

 

• Classificação de risco psiquiátrico na admissão do paciente, incluindo avaliação de risco de suicídio, heteroagressividade, autoagressão e evasão;
• Elaboração de Plano Terapêutico Individualizado (PTI) com registro evolutivo diário;
• Definição de critérios objetivos para contenção física ou química, com caráter excepcional, supervisão médica e registro detalhado em prontuário;
• Monitoramento contínuo dos pacientes;
• Criação de sistema de notificação e análise de eventos adversos, como tentativas de suicídio, agressões entre pacientes, lesões decorrentes de contenção e falhas estruturais.

 

O documento também orienta a adoção de adequações estruturais e de segurança, como avaliação periódica das áreas de risco e retirada de objetos que possam causar lesões.

 

Veja a nota da Sesapi na íntegra

 

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que reconhece e respeita o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde.

Em relação às informações solicitadas sobre o Hospital Areolino de Abreu, a Sesapi esclarece que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.